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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 354, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

Seção
1
Data
Edição
195
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.141/2005, resolve:

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 354, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.141/2005, resolve:

Art. 1° Outorgar à HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO, concessão para lavrar ARENITO, no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR, numa área de 24,19ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 26°14'51,404''S/51°08'02,170''W; 26°15'14,296''S/51°08'02,170''W; 26°15'14,296''S/51°08'06,700''W; 26°15'11,891''S/51°08'06,700''W; 26°15'11,891''S/51°08'05,979''W; 26°15'10,266''S/51°08'05,979''W; 26°15'10,266''S/51°08'04,873''W; 26°15'05,392''S/51°08'04,873''W; 26°15'05,392''S/51°08'05,594''W; 26°15'04,743''S/51°08'05,594''W; 26°15'04,743''S/51°08'06,314''W; 26°15'04,093''S/51°08'06,314''W; 26°15'04,093''S/51°08'09,918''W; 26°15'05,067''S/51°08'09,918''W; 26°15'05,067''S/51°08'10,638''W; 26°15'05,717''S/51°08'10,638''W; 26°15'05,717''S/51°08'11,359''W; 26°15'06,367''S/51°08'11,359''W; 26°15'06,367''S/51°08'17,845''W; 26°15'02,143''S/51°08'17,845''W; 26°15'02,143''S/51°08'18,926''W; 26°14'57,269''S/51°08'18,926''W; 26°14'57,269''S/51°08'22,529''W; 26°14'51,420''S/51°08'22,529''W; 26°14'51,404''S/51°08'02,170''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 3653,0m, no rumo verdadeiro de 02°49'00''793 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 26°12'52,849''S e Long. 51°07'55,701''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 704,3m-S; 125,7m-W; 74,0m-N; 20,0m-E; 50,0m-N; 30,7m-E; 150,1m-N; 20,0m-W; 20,0m-N; 20,0mW; 20,0m-N; 100,0m-W; 30,0m-S; 20,0m-W; 20,0m-S; 20,0m-W; 20,0m-S; 180,0m-W; 130,0m-N; 30,0m-W; 150,1m-N; 100,0m-W; 180,1m-N; 565,0m-E.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 354 — DE 6 DE OUTUBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 10/10/2016, p. 84

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