Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 356, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 870.212/2001, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 356, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 870.212/2001, resolve:
Art. 1° Outorgar à OSWALDINO FERRAZ GUSMÃO FILHO ME, concessão para lavrar FELDSPATO, QUARTZO, no(s) Município(s) de ITAMBÉ/BA, numa área de 341,73ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 15°10'05,781''S / 40°45'26,307''W; 15°10'15,542''S / 40°45'26,307''W; 15°10'15,541''S / 40°45'56,103''W; 15°10'21,098''S / 40°45'56,103''W; 15°10'21,097''S / 40°46'19,553''W; 15°08'59,753''S / 40°46'19,547''W; 15°08'59,755''S / 40°45'32,988''W; 15°10'05,781''S / 40°45'32,988''W; 15°10'05,781''S / 40°45'26,307''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°10'05,781''S e Long. 40°45'26,307''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 300,0m-S; 889,4m-W; 170,8m-S; 700,0m-W; 2500,2m-N; 1390,0m-E; 2029,4m-S; 199,5m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 356 — DE 6 DE OUTUBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 10/10/2016, p. 84