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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 356, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

Seção
1
Data
Edição
195
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 870.212/2001, resolve:

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 356, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 870.212/2001, resolve:

Art. 1° Outorgar à OSWALDINO FERRAZ GUSMÃO FILHO ME, concessão para lavrar FELDSPATO, QUARTZO, no(s) Município(s) de ITAMBÉ/BA, numa área de 341,73ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 15°10'05,781''S / 40°45'26,307''W; 15°10'15,542''S / 40°45'26,307''W; 15°10'15,541''S / 40°45'56,103''W; 15°10'21,098''S / 40°45'56,103''W; 15°10'21,097''S / 40°46'19,553''W; 15°08'59,753''S / 40°46'19,547''W; 15°08'59,755''S / 40°45'32,988''W; 15°10'05,781''S / 40°45'32,988''W; 15°10'05,781''S / 40°45'26,307''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°10'05,781''S e Long. 40°45'26,307''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 300,0m-S; 889,4m-W; 170,8m-S; 700,0m-W; 2500,2m-N; 1390,0m-E; 2029,4m-S; 199,5m-E.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 356 — DE 6 DE OUTUBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 10/10/2016, p. 84

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