Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 359, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.756/2010, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 359, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.756/2010, resolve:
Art. 1° Outorgar à PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA, concessão para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de VOLTA REDONDA/RJ, numa área de 39,06ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°25'13,769''S/44°02'26,540''W; 22°25'13,769''S/44°02'13,539''W; 22°25'15,769''S/44°02'13,539''W; 22°25'15,769''S/44°02'09,539''W; 22°25'18,769''S/44°02'09,539''W; 22°25'18,769''S/44°02'07,539''W; 22°25'32,769''S/44°02'07,539''W; 22°25'32,769''S/44°02'16,540''W; 22°25'36,769''S/44°02'16,540''W; 22°25'36,769''S/44°02'32,540''W; 22°25'33,769''S/44°02'32,540''W; 22°25'33,769''S/44°02'31,540''W; 22°25'30,769''S/44°02'31,540''W; 22°25'30,769''S/44°02'30,540''W; 22°25'26,769''S/44°02'30,540''W; 22°25'26,769''S/44°02'29,540''W; 22°25'23,769''S/44°02'29,540''W; 22°25'23,769''S/44°02'27,540''W; 22°25'20,769''S/44°02'27,540''W; 22°25'20,769''S/44°02'26,540''W; 22°25'15,769''S/44°02'26,540''W; 22°25'13,769''S/44°02'26,540''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°25'13,769''S e Long. 44°02'26,540''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 371,8m-E; 61,5m-S; 114,4m-E; 92,3m-S; 57,2mE; 430,6m-S; 257,4m-W; 123,0m-S; 457,6m-W; 92,3m-N; 28,6m-E; 92,3m-N; 28,6m-E; 123,0m-N; 28,6m-E; 92,3m-N; 57,2m-E; 92,3mN; 28,6m-E; 153,8m-N; 61,5m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 359 — DE 6 DE OUTUBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 10/10/2016, p. 85