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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 366, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Seção
1
Data
Edição
196
Página
51

PORTARIA Nº 366, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.845/2013, resolve:

Art. 1° Outorgar à TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTAS ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de JUSSARA/GO, MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO, numa área de 48,30ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 15°53'04,840''S/51°24'46,426''W; 15°53'05,831''S/51°24'46,426''W; 15°53'05,831''S/51°24'43,763''W; 15°53'17,099''S/51°24'43,763''W; 15°53'17,099''S/51°24'42,718''W; 15°53'25,110''S/51°24'42,718''W; 15°53'25,110''S/51°24'39,958''W; 15°53'27,181''S/51°24'39,958''W; 15°53'27,181''S/51°24'34,944''W; 15°53'28,276''S/51°24'34,944''W; 15°53'28,276''S/51°24'31,263''W; 15°53'29,781''S/51°24'31,263''W; 15°53'29,781''S/51°24'26,995''W; 15°53'31,648''S/51°24'26,995''W; 15°53'31,648''S/51°24'24,543''W; 15°53'39,404''S/51°24'24,543''W; 15°53'39,404''S/51°24'25,573''W; 15°53'42,604''S/51°24'25,573''W; 15°53'42,604''S/51°24'26,955''W; 15°53'46,853''S/51°24'26,955''W; 15°53'46,853''S/51°24'33,424''W; 15°53'41,309''S/51°24'33,424''W; 15°53'41,309''S/51°24'39,803''W; 15°53'34,099''S/51°24'39,803''W; 15°53'34,099''S/51°24'34,816''W; 15°53'32,506''S/51°24'34,816''W; 15°53'32,506''S/51°24'39,803''W; 15°53'31,890''S/51°24'39,803''W; 15°53'31,890''S/51°24'43,285''W; 15°53'30,697''S/51°24'43,285''W; 15°53'30,697''S/51°24'45,984''W;

15°53'26,543''S/51°24'45,984''W; 15°53'26,543''S/51°24'48,372''W; 15°53'17,822''S/51°24'48,372''W; 15°53'17,822''S/51°24'55,046''W; 15°53'15,442''S/51°24'55,046''W; 15°53'15,442''S/51°24'59,349''W; 15°53'09,145''S/51°24'59,349''W; 15°53'09,145''S/51°25'01,940''W; 15°53'07,083''S/51°25'01,940''W; 15°53'07,083''S/51°25'13,805''W; 15°53'04,840''S/51°25'13,805''W; 15°53'04,840''S/51°24'46,426''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°53'04,840''S e Long. 51°24'46,426''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 30,5m-S; 79,2m-E; 346,4m-S; 31,1m-E; 246,3mS; 82,1m-E; 63,7m-S; 149,2m-E; 33,7m-S; 109,5m-E; 46,3m-S; 127,0m-E; 57,4m-S; 72,9m-E; 238,4m-S; 30,6m-W; 98,4m-S; 41,1mW; 130,6m-S; 192,4m-W; 170,4m-N; 189,8m-W; 221,6m-N; 148,4mE; 49,0m-N; 148,4m-W; 18,9m-N; 103,6m-W; 36,7m-N; 80,3m-W; 127,7m-N; 71,0m-W; 268,1m-N; 198,5m-W; 73,2m-N; 128,0m-W; 193,6m-N; 77,1m-W; 63,4m-N; 353,0m-W; 69,0m-N; 814,5m-E.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 366 — DE 7 DE OUTUBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 11/10/2016, p. 51

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