Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 367, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 008.859/1957, resolve:
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Art. 1° Fica retificada Concessão de Lavra nº 52.973, de 26/11/1963, publicada no DOU de 17/12/1963, outorgada no processo DNPM nº 008.859/1957, de que é titular HOLCIM (BRASIL) S A, a qual passa a ter a seguinte redação:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 367, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 008.859/1957, resolve:
Art. 1° Fica retificada Concessão de Lavra nº 52.973, de 26/11/1963, publicada no DOU de 17/12/1963, outorgada no processo DNPM nº 008.859/1957, de que é titular HOLCIM (BRASIL) S A, a qual passa a ter a seguinte redação:
"Fica outorgada à HOLCIM (BRASIL) S A, concessão para lavrar GIPSITA, no(s) Município(s) de OURICURI/PE, numa área de 143,71ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 07°42'12,963''S / 40°11'22,922''W; 07°42'07,394''S / 40°11'39,738''W; 07°42'32,616''S / 40°12'07,689''W; 07°43'07,441''S / 40°11'34,982''W; 07°42'20,725''S / 40°11'19,659''W; 07°42'12,963''S / 40°11'22,922''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 07°42'12,963''S e Long. 40°11'22,922''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 543,0m-NW 71°38'02''839; 1155,0m-SW 47°51'58''658; 1466,0m-SE 43°07'59''318; 1510,0m-NE 18°07'01''112; 258,6m-NW 22°44'52''361.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 367 — DE 7 DE OUTUBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 11/10/2016, p. 51