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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 375, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Seção
1
Data
Edição
196
Página
60

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANS FORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 861.446/2008, resolve:

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 375, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANS FORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 861.446/2008, resolve:

Art. 1° Outorgar à DLEON MINERADORA LTDA ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de LUZIÂNIA/GO, numa área de 48,95ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 16°26'38,237''S/48°10'08,054''W; 16°26'38,237''S/48°09'57,354''W; 16°26'41,622''S/48°09'57,354''W; 16°26'41,622''S/48°09'52,604''W; 16°26'44,262''S/48°09'52,604''W; 16°26'44,262''S/48°09'47,419''W; 16°26'47,842''S/48°09'47,419''W; 16°26'47,842''S/48°09'55,349''W; 16°26'46,872''S/48°09'55,349''W; 16°26'46,872''S/48°09'59,749''W; 16°26'48,592''S/48°09'59,749''W; 16°26'48,592''S/48°10'06,969''W; 16°27'02,522''S/48°10'06,969''W; 16°27'02,522''S/48°09'44,969''W; 16°27'10,367''S/48°09'44,969''W; 16°27'10,367''S/48°10'02,954''W; 16°27'13,862''S/48°10'02,954''W; 16°27'13,862''S/48°10'16,180''W; 16°27'20,797''S/48°10'16,180''W; 16°27'20,797''S/48°10'24,290''W; 16°27'06,857''S/48°10'24,290''W; 16°27'06,857''S/48°10'08,054''W; 16°26'38,237''S/48°10'08,054''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 16°26'38,237''S e Long. 48°10'08,054''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 317,4m-E; 104,1m-S; 140,9m-E; 81,2m-S; 153,8m-E; 110,1m-S; 235,3m-W; 29,8m-N; 130,5m-W; 52,9m-S; 214,2mW; 428,2m-S; 652,6m-E; 241,2m-S; 533,5m-W; 107,4m-S; 392,3m-W; 213,2m-S; 240,6m-W; 428,5m-N; 481,6m-E; 879,8m-N.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 375 — DE 7 DE OUTUBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 11/10/2016, p. 60

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