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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 380, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Seção
1
Data
Edição
196
Página
61

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.757/2010, resolve:

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 380, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.757/2010, resolve:

Art. 1° Outorgar à PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA, concessão para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de VOLTA REDONDA/RJ, numa área de 42,22ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°25'36,769''S/44°02'32,540''W; 22°25'36,769''S/44°02'43,540''W; 22°25'08,769''S/44°02'43,540''W; 22°25'08,769''S/44°02'13,539''W; 22°25'13,769''S/44°02'13,539''W; 22°25'13,769''S/44°02'26,540''W; 22°25'15,769''S/44°02'26,540''W; 22°25'20,769''S/44°02'26,540''W; 22°25'20,769''S/44°02'27,540''W; 22°25'23,769''S/44°02'27,540''W; 22°25'23,769''S/44°02'29,540''W; 22°25'26,769''S/44°02'29,540''W; 22°25'26,769''S/44°02'30,540''W; 22°25'30,769''S/44°02'30,540''W; 22°25'30,769''S/44°02'31,540''W; 22°25'33,769''S/44°02'31,540''W; 22°25'33,769''S/44°02'32,540''W; 22°25'36,769''S/44°02'32,540''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°25'36,769''S e Long. 44°02'32,540''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 314,6m-W; 861,3m-N; 858,0m-E; 153,8m-S; 371,8m-W; 61,5m-S; 153,8m-S; 28,6m-W; 92,3m-S; 57,2m-W; 92,3m-S; 28,6m-W; 123,0m-S; 28,6m-W; 92,3m-S; 28,6m-W; 92,3mS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 380 — DE 7 DE OUTUBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 11/10/2016, p. 61

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