DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 297/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Alvisio Fraitag - 861677/11 - Not.1096/2016 - R$ 4.068,25

Ariovaldo de Novais Camargo - 861402/11 - Not.1078/2016 - R$ 3.107,93

Bruno Francisco de Oliveira - 861743/11 - Not.1104/2016 R$ 98,12

Bruno Oliveira Ribeiro - 861644/11 - Not.1095/2016 - R$ 295,77

Cleveland Premier Mineração Ltda - 860412/07 Not.1087/2016 - R$ 2.951,29

Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda - 861552/11 - Not.1090/2016 - R$ 0,54

Construcom Empreendimentos Ltda - 861567/11 Not.1091/2016 - R$ 4.722,47

Cooperativa Dos Garimpeiros Artesãos e Mineradores de Cristalina - 860229/11 - Not.1067/2016 - R$ 157,20

Edson Antonio Gomes - 861373/11 - Not.1076/2016 - R$ 3.290,86

Fortuna Mineração Ltda - 861904/10 - Not.1111/2016 - R$ 304,47

Geoex Geologia e Exploração Mineral Ltda - 861384/11 Not.1077/2016 - R$ 175,62, 861385/11 - Not.1100/2016 - R$ 1.198,19

Gilson Dias Araujo - 860693/13 - Not.1064/2016 - R$ 3.594,64

Hajar Karime Comércio Importação e Exportação de Pedras Preciosas Ltda - 860763/05 - Not.1083/2016 - R$ 340,65

Jamil Morue - 861235/11 - Not.1070/2016 - R$ 6.471,46, 861237/11 - Not.1071/2016 - R$ 6.350,21, 861317/11 Not.1073/2016 - R$ 6.503,00

Jaqueline de Moraes Domingos - 861694/11 - Not.1098/2016 - R$ 3.561,30

João Carlos Valença de Oliveira - 861471/11 Not.1088/2016 - R$ 1.041,06

José Leomar e Iracimar Ltda - 861331/11 - Not.1075/2016 R$ 955,06

Mineração de Calcário Montividiu LTDA. - 861220/08 Not.1085/2016 - R$ 309,96

Mineração jd Ltda - 861705/11 - Not.1102/2016 - R$ 562,61

Mineração Santa fé Ltda - 861288/11 - Not.1072/2016 - R$ 46,84

Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda -861707/11 - Not.1103/2016 - R$ 2.638,99

Pedreira Anapolis Ltda - 861632/11 - Not.1094/2016 - R$ 5.181,85

Pedreira Bela Vista Ltda - 861153/11 - Not.1068/2016 - R$ 3.185,34

Pedro Bernardo Leite - 861465/11 - Not.1081/2016 - R$ 10,53

Pedro Sebastião Zago - 861620/11 - Not.1092/2016 - R$ 598,30

Ricardo Alexandre Lopes de Melo - 861703/11 Not.1099/2016 - R$ 1.808,19

Ricardo Luiz de Morais Lobo - 861403/11 - Not.1079/2016 - R$ 3.153,37

São Tarcisio Mineração Industria e Comercio Ltda -861908/10 - Not.1112/2016 - R$ 3.077,05

Sergio Loureiro Valente - 860134/11 - Not.1065/2016 - R$ 3.186,65, 860135/11 - Not.1066/2016 - R$ 2.768,03

Sergio Silva Lima - 861446/11 - Not.1101/2016 - R$ 338,95

Solimar da Silva Fernandes - 861233/11 - Not.1069/2016 R$ 5.225,16

Tatiana da Silva - 861412/11 - Not.1080/2016 - R$ 6.537,74

Vandeílson Crisóstomo Peixoto - 861319/11 - Not.1074/2016 - R$ 791,72

Viza Areia e Transporte Ltda - 861621/11 - Not.1093/2016 R$ 150,94

Welliton Batista da Costa - 861487/11 - Not.1089/2016 - R$ 262,48

Wesley Augusto Alves Ferreira - 861681/11 - Not.1097/2016 - R$ 1.044,09

RELAÇÃO Nº 298/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Wilson Machado Correia - 860956/06 - Not.1116/2016 - R$ 696,06

RELAÇÃO Nº 299/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Goyaz Britas Ltda Cpf/cnpj :03.035.112/0001-76 Processo minerário: 860015/02 - Processo de cobrança: 960852/16 Valor: R$.124.515,72

VALDIJON ESTRELA Substituto