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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 388, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

Seção
1
Data
Edição
205
Página
98

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANS FORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.489/2015, resolve:

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 388, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANS FORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.489/2015, resolve:

Art. 1° Outorgar à HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de ISRAELÂNDIA/GO, JAUPACI/GO, numa área de 600,13ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 16°14'47,056''S/51°00'08,855''W; 16°16'57,183''S/51°00'08,855''W; 16°16'57,181''S/50°59'11,091''W; 16°16'11,246''S/50°59'11,094''W; 16°16'11,247''S/50°59'25,981''W; 16°16'06,367''S/50°59'25,981''W; 16°16'06,368''S/50°59'51,241''W; 16°15'31,722''S/50°59'51,241''W; 16°15'31,722''S/50°59'49,894''W; 16°15'31,592''S/50°59'49,894''W; 16°15'31,591''S/50°59'24,636''W; 16°15'54,851''S/50°59'24,635''W; 16°15'54,849''S/50°58'57,557''W; 16°15'08,394''S/50°58'57,561''W; 16°15'08,396''S/50°59'30,598''W; 16°14'47,055''S/50°59'30,599''W; 16°14'47,056''S/51°00'08,855''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 16°14'47,056''S e Long. 51°00'08,855''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 4000,0m-S; 1715,0m-E; 1412,0m-N; 442,0m-W; 150,0m-N; 750,0mW; 1065,0m-N; 40,0m-E; 4,0m-N; 750,0m-E; 715,0m-S; 804,0m-E; 1428,0m-N; 981,0m-W; 656,0m-N; 1136,0m-W.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 388 — DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 25/10/2016, p. 98

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