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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 70/2016

Seção
1
Data
Edição
215
Página
44

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 70/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.191/2016-ANTONIO MILTON RIBEIRO DA SILVAOF. N°1138/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

803.485/2013-CERÂMICA FORTE LTDA

803.486/2013-CERÂMICA FORTE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

803.182/2011-ANTONIO CARLOS CERQUEIRA FORTESCessionário:803.485/2013 e 803.486/2013-Cerâmica Forte Ltda.

Indefere pedido de reconsideração(263)

803.338/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA

803.339/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA

803.480/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.180/2016-INCORPORADORA, IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILEIRO LTDA ME-Registro de Licença N°30/2016 de 19/10/2016-Vencimento em 23/08/2026

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

803.159/2016-PAC ENGENHARIA

803.160/2016-PAC ENGENHARIA

803.161/2016-PAC ENGENHARIA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

803.225/2016-SIMPLICIO FERREIRA DE CARVALHO NETO ME

803.226/2016-SIMPLICIO FERREIRA DE CARVALHO NETO ME

803.227/2016-SIMPLICIO FERREIRA DE CARVALHO NETO ME

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 09/11/2016, p. 44

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