Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 70/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 70/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração (2096)
803.225/2016 — SIMPLICIO FERREIRA DE CARVALHO NETO ME
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 70/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.191/2016-ANTONIO MILTON RIBEIRO DA SILVAOF. N°1138/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
803.485/2013-CERÂMICA FORTE LTDA
803.486/2013-CERÂMICA FORTE LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
803.182/2011-ANTONIO CARLOS CERQUEIRA FORTESCessionário:803.485/2013 e 803.486/2013-Cerâmica Forte Ltda.
Indefere pedido de reconsideração(263)
803.338/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA
803.339/2008-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA
803.480/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.180/2016-INCORPORADORA, IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILEIRO LTDA ME-Registro de Licença N°30/2016 de 19/10/2016-Vencimento em 23/08/2026
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
803.159/2016-PAC ENGENHARIA
803.160/2016-PAC ENGENHARIA
803.161/2016-PAC ENGENHARIA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
803.225/2016-SIMPLICIO FERREIRA DE CARVALHO NETO ME
803.226/2016-SIMPLICIO FERREIRA DE CARVALHO NETO ME
803.227/2016-SIMPLICIO FERREIRA DE CARVALHO NETO ME
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 09/11/2016, p. 44