DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 329/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 329/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

861.526/2014-AREIA & CIA LTDA ME- Alvará n°5.583/2015 - Cessionario:860.805/2016-Henrique de Mello Queiroz- CPF ou CNPJ 012.999.451-04

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.407/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTOCessionário:Mineradora Mjif Ltda Me- CPF ou CNPJ 26.457.252/0001-38- Alvará n°5.147/2013

860.132/2016-VILA VERDE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:Everaldo José da Silva- CPF ou CNPJ 13.146.831/0001-18- Alvará n°2.815/2016

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.714/2010-VALDOMIRO DE SOUSA ALMEIDA JUNIOR- Cessionário:Águia Transportes Ltda Me- CNPJ 22.622.928/0001-40- Registro de Licença n°194/2010- Vencimento da Licença: 11/04/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.662/2009-MINERAÇÃO FILADELFIA LTDA MEAlvará n° 8.259/2009 - Cessionário: Elizeu Alves Silva Eireli MeCNPJ 20.951.710/0001-04

860.655/2010-DRAGA DO VITUCA LTDA ME- Alvará n° 8.008/2010 - Cessionário: Carvalho e Carvalho Areias Eireli Me- CNPJ 23.660.501/0001-08

861.026/2012-MINERAÇÃO FILADELFIA LTDA MEAlvará n° 325/2013 - Cessionário: Elizeu Alves Silva Eireli MeCNPJ 20.951.710/0001-04

861.027/2012-MINERAÇÃO FILADELFIA LTDA MEAlvará n° 326/2013 - Cessionário: Elizeu Alves Silva Eireli MeCNPJ 20.951.710/0001-04

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA