Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA NO 434, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 93
PORTARIA NO 434, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 862.051/2011, resolve:
Art. 1° Outorgar à CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A., concessão para lavrar ARGILA, SILTITO, MARGA, CALCÁRIO, CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de FORMOSA/GO, numa área de 974,26ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 15°18'55,989''S/47°11'59,245''W; 15°18'55,989''S/47°11'43,140''W; 15°19'12,257''S/47°11'43,140''W; 15°19'12,257''S/47°11'35,430''W; 15°19'21,041''S/47°11'35,430''W; 15°19'21,041''S/47°11'30,402''W; 15°19'33,404''S/47°11'30,402''W; 15°19'33,404''S/47°11'24,703''W; 15°19'45,605''S/47°11'24,703''W; 15°19'45,605''S/47°11'19,003''W; 15°20'05,939''S/47°11'19,003''W; 15°20'05,939''S/47°11'15,316''W; 15°20'37,823''S/47°11'15,316''W; 15°20'37,823''S/47°11'17,998''W; 15°20'46,607''S/47°11'17,998''W; 15°20'46,607''S/47°11'13,304''W; 15°20'52,789''S/47°11'13,304''W; 15°20'52,789''S/47°11'06,599''W; 15°21'03,525''S/47°11'06,599''W; 15°21'03,525''S/47°11'01,905''W; 15°21'24,348''S/47°11'01,905''W; 15°21'24,348''S/47°10'28,711''W; 15°22'10,221''S/47°10'28,711''W; 15°22'10,221''S/47°11'28,061''W; 15°22'12,175''S/47°11'28,061''W; 15°22'12,175''S/47°11'49,521''W; 15°21'33,785''S/47°11'49,520''W; 15°21'33,785''S/47°12'05,280''W; 15°19'02,500''S/47°12'05,279''W; 15°19'02,500''S/47°11'59,245''W; 15°18'55,989''S/47°11'59,245''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°18'55,989''S e Long. 47°11'59,245''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 480,4m-E; 500,0m-S; 230,0m-E; 270,0m-S; 150,0m-E; 380,0m-S; 170,0m-E; 375,0m-S; 170,0m-E; 625,0m-S; 110,0m-E; 980,0m-S; 80,0m-W; 270,0m-S; 140,0m-E; 190,0m-S; 200,0m-E; 330,0m-S; 140,0m-E; 640,0m-S; 990,0m-E; 1410,0m-S; 1770,1m-W; 60,1m-S; 640,0m-W; 1180,0m-N; 470,0m-W; 4650,0mN; 180,0m-E; 200,1m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA NO 434 — DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 22/11/2016, p. 93