Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 861.528/2008

Ministério de Minas e Energia / GABINETE DO MINISTRO

DESPACHOS DO MINISTRO INTERINO

Seção
1
Data
Edição
235
Página
74

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Processo DNPM no 48406.861528/2008. Interessada: Catharina Rassi Jorge. Assunto: Recurso Hierárquico interposto com suporte no art. 19, § 1o , do Código de Mineração, em face de Decisão do Senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2015, que denega Pedido de Reconsideração e mantém o indeferimento do Requerimento de Prorrogação de Prazo de Alvará de Pesquisa apresentado pela Interessada. Despacho: Nos termos do Parecer no 684/2016/CONJUR-MME/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho no 1316/2016/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, conheço e nego provimento ao Recurso.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO MINISTRO INTERINO

Em 6 de dezembro de 2016

Processo DNPM no 48406.861529/2008. Interessada: Catharina Rassi Jorge. Assunto: Recurso Hierárquico interposto com suporte no art. 19, § 1o , do Código de Mineração, em face de Decisão do Senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2015, que denega Pedido de Reconsideração e mantém o indeferimento do Requerimento de Prorrogação de Prazo de Alvará de Pesquisa apresentado pela Interessada. Despacho: Nos termos do Parecer no 683/2016/CONJUR-MME/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho no 1315/2016/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, conheço e nego provimento ao Recurso.

Processo DNPM no 48406.861528/2008. Interessada: Catharina Rassi Jorge. Assunto: Recurso Hierárquico interposto com suporte no art. 19, § 1o , do Código de Mineração, em face de Decisão do Senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2015, que denega Pedido de Reconsideração e mantém o indeferimento do Requerimento de Prorrogação de Prazo de Alvará de Pesquisa apresentado pela Interessada. Despacho: Nos termos do Parecer no 684/2016/CONJUR-MME/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho no 1316/2016/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, conheço e nego provimento ao Recurso.

Processo DNPM no 48405.850004/1996. Interessada: Vale S.A. Assunto: Recurso Hierárquico interposto com suporte no art. 19, § 1o , do Código de Mineração, em face de Decisão do Senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2015, que denega Pedido de Reconsideração e mantém o indeferimento do Pedido de Prorrogação do Alvará de Pesquisa apresentado pela Interessada. Despacho: Nos termos do Parecer no 700/2016/CONJURMME/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho no 1370/2016/CONJURMME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta Decisão, conheço e nego provimento ao Recurso.

PAULO PEDROSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO MINISTRO INTERINO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 235, 08/12/2016, p. 74

Acompanhar 861.528/2008

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis