Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 457, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 58
PORTARIA Nº 457, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 821.218/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à MELIS E LOPES LTDA. - ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ANGATUBA/SP, BURI/SP, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°35'11,651''S/48°35'55,604''W; 23°35'11,651''S/48°35'41,497''W; 23°35'05,150''S/48°35'41,497''W; 23°35'05,149''S/48°35'34,444''W; 23°34'48,897''S/48°35'34,444''W; 23°34'48,897''S/48°35'41,498''W; 23°34'42,396''S/48°35'41,498''W; 23°34'42,396''S/48°35'46,788''W; 23°34'35,895''S/48°35'46,788''W; 23°34'35,895''S/48°35'50,314''W; 23°34'29,394''S/48°35'50,314''W; 23°34'29,394''S/48°35'57,368''W; 23°34'16,392''S/48°35'57,367''W; 23°34'16,392''S/48°36'00,894''W; 23°34'21,268''S/48°36'00,894''W; 23°34'21,268''S/48°36'04,420''W; 23°34'29,394''S/48°36'04,421''W; 23°34'29,394''S/48°36'00,894''W; 23°34'35,895''S/48°36'00,894''W; 23°34'35,895''S/48°35'55,604''W; 23°34'42,396''S/48°35'55,604''W; 23°34'42,396''S/48°35'50,314''W; 23°34'48,897''S/48°35'50,314''W; 23°34'48,897''S/48°35'46,788''W; 23°34'58,649''S/48°35'46,787''W; 23°34'58,649''S/48°35'50,314''W; 23°35'05,150''S/48°35'50,314''W; 23°35'05,150''S/48°35'55,604''W; 23°35'11,651''S/48°35'55,604''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 1147,0m, no rumo verdadeiro de 69°04'59''326 SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°34'58,341''S e Long. 48°36'33,391''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 400,0m-E; 200,0m-N; 200,0m-E; 500,0m-N; 200,0m-W; 200,0m-N; 150,0m-W; 200,0m-N; 100,0m-W; 200,0m-N; 200,0m-W; 400,0m-N;
100,0m-W; 150,0m-S; 100,0m-W; 250,0m-S; 100,0m-E; 200,0m-S; 150,0m-E; 200,0m-S; 150,0m-E; 200,0m-S; 100,0m-E; 300,0m-S; 100,0m-W; 200,0m-S; 150,0m-W; 200,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 457 — DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 13/12/2016, p. 58