PORTARIA Nº 467, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

PORTARIA Nº 467, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.080/2008, resolve:

Art. 1° Outorgar à ADRIVANA CARGO LTDA., concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de CORUMBATAÍ/SP, numa área de 46,14ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°19'33,703''S/47°38'51,913''W; 22°19'15,826''S/47°38'51,913''W; 22°19'15,826''S/47°38'43,178''W; 22°19'09,324''S/47°38'43,178''W; 22°19'09,323''S/47°38'28,202''W; 22°19'15,172''S/47°38'28,201''W; 22°19'15,172''S/47°38'26,105''W; 22°19'27,171''S/47°38'26,104''W; 22°19'27,171''S/47°38'26,321''W; 22°19'30,422''S/47°38'26,321''W; 22°19'30,423''S/47°38'36,804''W; 22°19'33,674''S/47°38'36,804''W; 22°19'33,674''S/47°38'43,793''W; 22°19'33,703''S/47°38'43,793''W; 22°19'33,703''S/47°38'51,913''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 850,0m, no rumo verdadeiro de 68°30'00''643 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°19'43,832''S e Long. 47°39'19,548''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 549,9m-N; 250,0m-E; 200,0m-N; 428,6m-E; 179,9m-S; 60,0m-E; 369,1m-S; 6,2m-W; 100,0m-S; 300,0m-W; 100,0m-S; 200,0m-W; 0,9m-S; 232,4m-W.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ