DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 13/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 13/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

862.328/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

862.330/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

862.580/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

861.336/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

861.337/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

861.338/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

861.339/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

861.340/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

861.342/2014-DENILSON MARTINS ARRUDA

861.344/2014-DENILSON MARTINS ARRUDA

861.350/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

861.351/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

861.352/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

860.095/2015-ARC MINERAÇÃO & PARTICIPAÇÕES LT D A .

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

862.478/2011-MSF MINERAÇÃO S.A.

860.196/2016-EDER PEREIRA DE REZENDE

860.253/2016-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

860.255/2016-MANOEL JUAREZ PEREIRA

860.269/2016-GLAUBER DE PAULA ZANUTIM FILHO

860.280/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA

860.282/2016-SAULO HUMBERTO SOARES GONÇALVES

860.283/2016-SAULO HUMBERTO SOARES GONÇALVES

860.313/2016-FABIANO DE ALVARINCE

860.369/2016-GOLD MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA

860.370/2016-GOLD MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA

860.371/2016-GOLD MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

860.173/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

861.382/2015-ISAURA BERGAMO

861.383/2015-ISAURA BERGAMO

861.384/2015-ISAURA BERGAMO

Indefere pedido de reconsideração(181)

861.470/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

861.471/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

861.472/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

861.473/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

861.474/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Nega provimento ao recurso interposto(187)

860.188/2016-RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA

860.189/2016-RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

860.999/2014- Recurso interposto por Reginaldo Honorato de Amorim

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.435/2015-JFP AREIA E CASCALHO EIRELI MERegistro de Licença N°:168/2016 - Vencimento em 07/11/2017

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA