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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDNETE · Relação nº 24/2017

Seção
1
Data
Edição
49
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 24/2017

    Fase de Disponibilidade

    Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

    871.890/2008 — HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

    NOT. N°2198/2012

    CLÁUDIO DA CRUZ LIMA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDNETE

RELAÇÃO Nº 24/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

873.417/2007-FRANCISCO GILBERTO BRANDT- DOU de 14/11/2016

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

872.146/2015-MONTE BLANCO MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°2091/2016

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

870.395/2005-RENATA OLIVEIRA ORSIOLI- AI N°3636/2011

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

870.395/2005-RENATA OLIVEIRA ORSIOLI- NOT. N°1702/2012

871.189/2006-FILADÉLFIA FERRO MINERAÇÃO LTDANOT. N°2926/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

871.091/2006-FILADÉLFIA FERRO MINERAÇÃO LTDANOT. N°2939/2011

873.267/2006-BENTO ANTÔNIO GROLA- NOT. N°63/2012

871.890/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHONOT. N°2198/2012

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDNETE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2017, p. 50

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