Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.085/2010-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-AI N°044/2017 846.104/2010-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-AI N°045/2017 846.200/2010-NORMIL NORDESTE MINERIOS LTDA-AI N°043/2017
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 21/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.198/2016-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°167/2017 846.003/2017-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°173/2017 846.004/2017-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°171/2017
RELAÇÃO Nº 22/2017
Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.085/2010-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-AI N°044/2017 846.104/2010-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-AI N°045/2017 846.200/2010-NORMIL NORDESTE MINERIOS LTDA-AI N°043/2017
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 14/03/2017, p. 76