Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
846021/16 — Empresa de Extração Mineral Ltda me
Not.11/2017 - R$ 1.270,34
Ver no texto do ato -
Relação nº 45/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
846021/16 — Empresa de Extração Mineral Ltda me
Not.12/2017 - R$ 3.792,62
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 43/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846284/15
RELAÇÃO Nº 44/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846021/16 Not.11/2017 - R$ 1.270,34
Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14 - Not.13/2017 - R$ 7.574,25
Hélio Empresa de Minerãção LTDA. - 846274/15 Not.7/2017 - R$ 19,66
Jozimar Alves Rocha - 846280/15 - Not.9/2017 - R$ 189,53
Marcus Antonio Dantas Carreiro - 846128/13 - Not.15/2017 - R$ 5.261,42
RELAÇÃO Nº 45/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846021/16 Not.12/2017 - R$ 3.792,62
Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14 - Not.14/2017 - R$ 7.585,23
Hélio Empresa de Minerãção LTDA. - 846274/15 Not.8/2017 - R$ 3.759,00
Jozimar Alves Rocha - 846280/15 - Not.10/2017 - R$ 3.792,62
Marcus Antonio Dantas Carreiro - 846128/13 - Not.16/2017 - R$ 3.792,62
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 05/04/2017, p. 107