Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 8/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 87
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 8/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.053/2016-SÉRGIO LIMA DA SILVA-OF. N°105/2017 844.094/2016-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°106/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 844.024/2016-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.006/2017-J DE S VIEIRA & CIA LTDA-Registro de Licença N°010/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 28/09/2026 844.020/2017-LPEREIRA & CIA LTDA-Registro de Licença N°009/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 14/02/2021
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2017, p. 87