Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 94, DE 6 DE ABRIL DE 2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 90
PORTARIA Nº 94, DE 6 DE ABRIL DE 2017
A SECRETÁRIA-ADJUNTA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, e art. 2º, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48402.820459/1997, resolve:
Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 820.459/1997, de que é titular Mineração Aoki Taubaté Ltda., a qual passa a ter a seguinte redação:
"Fica outorgada à Mineração Aoki Taubaté Ltda., concessão para lavrar Areia e Areia Industrial, no Município de Tremembé/Estado de São Paulo, numa área de 47,23 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°59'32,541''S / 45°37'00,947''W; 22°59'32,541''S / 45°37'04,458''W; 22°59'38,393''S / 45°37'04,458''W; 22°59'38,393''S / 45°37'03,580''W; 22°59'42,618''S / 45°37'03,580''W; 22°59'42,618''S / 45°37'18,503''W; 22°59'10,111''S / 45°37'18,502''W; 22°59'10,111''S / 45°37'00,947''W; 22°59'32,541''S / 45°37'00,947''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°59'32,541''S e Long. 45°37'00,947''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 100,0m-W; 180,0m-S; 25,0m-E; 130,0m-S; 425,0m-W; 1000,0m-N; 500,0m-E; 690,0m-S".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)
SONIA MARIA COSTA GRECO
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 94 — DE 6 DE ABRIL DE 2017, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2017, p. 90