Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 73/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 86
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 73/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.819/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 850.130/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Alvará N°4.469/2015- DOU de 03/07/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.326/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 850.037/2015-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO-AI N°592/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.013/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA 851.014/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA
Despacho publicado(2069) 851.013/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 18/03/2015, POIS AS ALEGAÇÕES APRESENTADAS SÃO IMPROCEDENTES. 851.014/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 18/03/2015, POIS AS ALEGAÇÕES APRESENTADAS SÃO IMPROCEDENTES.
Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.480/2000-ANTONIO ARGEMIRO TRINDADE 850.977/2006-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 851.466/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.472/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.474/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.478/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.486/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
850.100/2013-JOÃO EDSON BECALI 851.052/2013-LUIZ PEDRO SERAFIM
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 20/04/2017, p. 86