Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 851.486/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 73/2017

Seção
1
Data
Edição
76
Página
86

Seu processo neste ato

  • Relação nº 73/2017

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    851.486/2011 — ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.819/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 850.130/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Alvará N°4.469/2015- DOU de 03/07/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.326/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 850.037/2015-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO-AI N°592/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.013/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA 851.014/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA

Despacho publicado(2069) 851.013/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 18/03/2015, POIS AS ALEGAÇÕES APRESENTADAS SÃO IMPROCEDENTES. 851.014/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 18/03/2015, POIS AS ALEGAÇÕES APRESENTADAS SÃO IMPROCEDENTES.

Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.480/2000-ANTONIO ARGEMIRO TRINDADE 850.977/2006-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA 851.466/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.472/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.474/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.478/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.486/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

850.100/2013-JOÃO EDSON BECALI 851.052/2013-LUIZ PEDRO SERAFIM

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 20/04/2017, p. 86

Acompanhar 851.486/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis