Ministério da Cultura / INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL / DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 18, DE DE 20 DE ABRIL DE 2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 77
- Página
- 32
PORTARIA Nº 18, DE DE 20 DE ABRIL DE 2017
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 308, de 11/05/2012, e de acordo com o disposto no inciso VIII, art. 17, Anexo I, do Decreto n.º 6.844/2009, na Lei n.º 3.924/61, na Portaria SPHAN n.º 07/88, na Instrução Normativa Iphan 001/2015 e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V- As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.
VI- As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VII- Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.
VIII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA PINHEL MENDES NAJJAR
ANEXO I
01-Processo n. º 01402.000414/2015-63
Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica do Parque Eólico Aura Lagoa do Barro 06
Arqueólogo Coordenador: João Henrique Rosa
Apoio Institucional: Museu Ozildo Albano
Área de Abrangência: Município de Lagoa do Barro do Piauí, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Processo n. º 01402.000413/2015-19
Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica do Parque Eólico Aura Lagoa do Barro 07
Arqueólogo Coordenador: João Henrique Rosa
Apoio Institucional: Museu Ozildo Albano
Área de Abrangência: Município de Lagoa do Barro do Piauí, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Processo n. º 01402.000415/2015-16
Projeto: Diagnóstico e Prospecção Arqueológica do Parque Eólico Aura Lagoa do Barro 05
Arqueólogo Coordenador: João Henrique Rosa
Apoio Institucional: Museu Ozildo Albano
Área de Abrangência: Município de Lagoa do Barro do Piauí, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Processo n. º 01422.000561/2016-86
Projeto: Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial da ADA dos Blocos Bom Jesus, São Judas Tadeu, Cibrac, Bananal, Prata, Riachinho, Mangabal, Taboca, São Paulo, Carretão e Bonanza
Arqueólogo Coordenador: Wesley Charles de Oliveira
Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de MarabáPrefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Palmeirante, Filadélfia e Nova Olinda, Estado do Tocantins
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Processo n. º 01422.000562/2016-21
Projeto: Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial da ADA do Bloco Altamira
Arqueólogo Coordenador: Wesley Charles de Oliveira
Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de MarabáPrefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Barra do Ouro, Estado do Tocantins
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
06-Processo n. º 01422.000560/2016-31
Projeto: Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial da ADA dos Blocos Tauá, Ilha Porto, Água Azul, Quebrada, São João, Talismã, Boa Vista e Ribeirãozinho
Arqueólogo Coordenador: Wesley Charles de Oliveira
Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de MarabáPrefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Goiatins e Barra do Ouro, Estado do Tocantins
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
07-Processo n. º 01508.000423/2017-38
Projeto: Pesquisa Arqueológica na Área Diretamente Afetada da Pequena Central Hidrelétrica Clairto Zonta
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia MAE - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Área de Abrangência: Município de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Processo: n° 01516.002382/2014-72
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Cultural Preventiva na Área de Atuação da Anglo American Níquel Brasil
Arqueóloga Coordenadora: Gislaine Valério de Lima Tedesco
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Centro de Pesquisa e Documentação em História e Arqueologia -Núcleo de Arqueologia.
Área de Abrangência: Município de Barro Alto, Estado do Goiás
Prazo de Validade: 12 (Doze) meses
09-Processo n. º 01510.000664/2016-57
Projeto: Salvamento e Monitoramento Arqueológico, Educação Patrimonial - PCH das Pedras
Arqueólogos Coordenadores: Vânia Leandro de Sousa e Cristiano de Jesus
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM) -Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó)
Área de Abrangência: Município de Água Doce, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
10-Processo n. º 01514.003343/2014-11
Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo na Área de Influência da Fazenda Panambi e Morrinhos
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Buritis, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO II
01-Processo n. º 01490.000157/2013-56
Projeto: Resgate, Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial a ser realizado na Obra de Implantação, Pavimentação, e Drenagem na Via Urbana de interligação entre a Reserva Duque e a rotatória da Suframa (Bola da Suframa)
Arqueóloga Coordenadora: Ivone Maria Amorim Bezerra
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia - Secretaria de Estado de Cultura (SEC) - Governo do Estado do Amazonas
Área de Abrangência: Município de Manaus, Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo n. º 01496.001161/2016-24
Projeto: Diagnóstico Interventivo no Complexo Mineração Chaves S. A.
Arqueólogo Coordenador: Agnelo Fernandes de Queirós
Apoio Institucional: Fundação Casa Grande-Memorial do Homem Kariri
Área de Abrangência: Municípios de Nova Olinda e Santana do Cariri, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Processo n. º 01421.001491/2014-21
Projeto: Programa de Arqueologia e Educação Patrimonial da Área de Instalação do Projeto Eco Estrela na Fazenda Estrela
Arqueólogo Coordenador: Marluce Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Departamento de História - Larq/CCHLA-Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Município de Baia Formosa, Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de validade: 02 (dois) meses
ANEXO III
01- Processo n. º 01512.001161/2011-74
Projeto: Arqueologia e História Indígena do Pampa: Estudo das Populações Pré-coloniais na bacia hidrográfica da Laguna dos Patos e Lagoa Mirim
Arqueólogo Coordenador: Rafael Guedes Milheira
Apoio Institucional: Laboratório de Ensino e Pesquisa em Antropologia e Arqueologia - (LEPAARQ) - Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
Área de Abrangência: Municípios de Pelotas e Capão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amazonas
Empreendimento: Estada de Ligação entre a Rodovia AM-010 ao Ramal do Brasileirinho - Trecho I
Processo n. º 01490.003511/2016-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Estada de Ligação entre a Rodovia AM-010 ao Ramal do Brasileirinho - Trecho I
Arqueóloga Coordenadora: Ivone Maria Amorim Bezerra
Arqueólogo de Campo: Rhuan Carlos dos Santos Lopes
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia-Secretaria de Estado de Cultura (SEC) - Governo do Estado do Amazonas
Área de Abrangência: Município de Manaus, Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Fritsch Empreendimentos Imobiliários EireliME
Empreendimento: Loteamento Jardim das Palmeiras II
Processo n. 01512.003990/2015-15
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área do Empreendimento Loteamento Jardim das Palmeiras
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: Diego Romeu Machado
Área de Abrangência: Município de Ivoti, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Parnaíba Gás Natural S.A
Empreendimento: Gasoduto no Campo do Galvão Azul
Processo n. º 01494.000215/2016-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Gasoduto no Campo do Galvão Azul
Arqueólogo Coordenador: Thiago Rodrigo da Conceição Santos
Arqueólogo de Campo: Felipe Farias da Silva
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão - Governo do Estado do Maranhão
Área de Abrangência: Municípios de Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Engeplan Engenharia Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Villares do Turú
Processo n. º 01494.000167/2016-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Villares do Turú
Arqueólogo Coordenador: Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueólogo de Campo: Adilson Pereira Nascimento Júnior
Apoio Institucional: Instituto do Ecomuseu Sítio do Físico IESF
Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cristal Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamentos Morada do Lago e Nova Morada do Lago
Processo n. º 01409.000080/2016-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área dos Loteamentos Morada do Lago e Nova Morada do Lago
Arqueóloga Coordenadora: Letícia Moura Simões de Souza
Apoio Institucional: Museu Municipal de São Mateus-Prefeitura Municipal de São Mateus
Área de Abrangência: Município de Linhares, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Direcional Engenharia S.A.
Empreendimento: Conjunto Habitacional Conquista Manaus Torquato Tapajós
Processo n. º 01490.003762/2016-21
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação Conjunto Habitacional Conquista Manaus Torquato Tapajós
Arqueólogo Coordenador: Douglas de Franco Guedes
Coordenador de Campo: Leandro Gustavo Rego Braga
Área de Abrangência: Município de Manaus, Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Colmeia Tarumã Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Acqua Ville Resort Residencial Tarumã
Processo n. º 01490.000959/2015-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Residencial Acqua Ville Resort Residencial Tarumã
Arqueólogo Coordenador: Adilon Pereira Inuma
Arqueólogo de Campo: Márcio de Souza Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia-Secretaria de Estado de Cultura (SEC) - Governo do Estado do Amazonas
Área de Abrangência: Município de Manaus, Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Corcovado de Minas Ltda Empreendimento: Mineração Corcovado de Minas Ltda Processo n. º 01514.005309/2016-34 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento Mineração da Fazenda Pouso Alegre (DNPM 831.900/1985) Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Rodrigues Santos Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC/ Prefeitura Municipal de Pains Área de Abrangência: Município de Formiga, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 10 (dez) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Alphaville Urbanismo Empreendimento: Castello 95 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Processo n. º 01506.005429/2016-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Castello 95 Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura de Jahu Área de Abrangência: Município de Porto Feliz, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 10- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Viena Fazendas Reunidas LTDA Empreendimento: Viena Fazenda Reunidas Processo n. º 01514.007141/2016-00 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Área do Empreendimento Viena, Fazenda Reunidas Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo de Campo: Thales Walmir do Espírito Santo Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Jequitinhonha, Itaobim e Ponto dos Volantes, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap Empreendimento: Residencial Grotão Processo n. º 01551.000218/2016-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Residencial Grotão - Região Administrativa de Planaltina (RA VI)
Arqueólogo Coordenador: Hugo Emanuel de Almeida
Apoio Institucional: Museu de Geociências - Mgeo do Instituto de Geociências - IG - Universidade de Brasília (UNB)
Área de Abrangência: Município de Planaltina, Distrito Federal
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda
Empreendimento: Grupamento Mineiro Carangola
Processo n. º 01514.006757/2016-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada pelo Projeto Grupamento Mineiro Carangola da Hindalco do Brasil, Indústria e Comércio de Alumina LT D A
Arqueóloga Coordenadora: Letícia Moura Simões de Souza
Arqueólogo Coordenador: Francisco Vilaça Nunes
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Municípios de Pedra Dourada e Faria Lemos, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TGB - Terminal Graneleiro da Babitonga S.A
Empreendimento: Vias de Acesso - Terminal Graneleiro da Babitonga
Processo n. º 01510.000373/2016-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação das Vias de Acesso do Terminal Graneleiro da Babitonga - TGB
Arqueóloga Coordenadora: Deisi Scunderlick Eloy de Farias
Arqueólogo de Campo: Paulo Antônio Dantas de Blasis
Apoio Institucional: Grupo de Pesquisa em Educação Patrimonial e Arqueologia - GRUPEP - Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL)
Área de Abrangência: Município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FGR Construtora Jardins Genebra S/A
Empreendimento: Jardins Genebra
Processo n. º 01551.000154/2017-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Jardins Genebra
Arqueólogo Coordenador: Edilson Teixeira de Souza
Apoio Institucional: Museu de Geociências - Mgeo do Instituto de Geociências - IG-Universidade de Brasília (UNB)
Área de Abrangência: Região Administrativa do Paranoá RA VII, Distrito Federal
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MR Construtora e Desenvolvimento Urbano Ltda. - ME
Empreendimento: Loteamento Residencial Campos Verdes
Processo n. º 01409.000703/2016-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Loteamento Residencial Campos Verdes
Arqueóloga Coordenadora: Letícia Moura Simões de Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Nova Venécia, Estado do Espirito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 18 — DE DE 20 DE ABRIL DE 2017, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 24/04/2017, p. 32