Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 31/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 44
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 31/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.076/2016-HELTON FAVARO BOM FIM- Cessionário:J B H Mineradora Ltda Me- CPF ou CNPJ 26.443.554/0001-57- Alvará n°4850/2016
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.202/2007-M. T. TORTATO EIRELI ME-Areia
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.193/1985-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°191/2017/DGTM/DNPM/PR
820.193/1985-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°190/2017/DGTM/DNPM/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
820.193/1985-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°192/2017/DGTM/DNPM/PR
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
826.146/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO- Registro de Extração N°03/2017 de 25/04/2017
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 03/05/2017, p. 44