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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 31/2017

Seção
1
Data
Edição
83
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 31/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    826.202/2007

    HUDSON CALEFE

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.076/2016-HELTON FAVARO BOM FIM- Cessionário:J B H Mineradora Ltda Me- CPF ou CNPJ 26.443.554/0001-57- Alvará n°4850/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.202/2007-M. T. TORTATO EIRELI ME-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.193/1985-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°191/2017/DGTM/DNPM/PR

820.193/1985-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°190/2017/DGTM/DNPM/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.193/1985-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°192/2017/DGTM/DNPM/PR

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

826.146/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO- Registro de Extração N°03/2017 de 25/04/2017

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 03/05/2017, p. 44

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