Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 114, DE 4 DE MAIO DE 2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 41
PORTARIA Nº 114, DE 4 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o , inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48415.805923/1974, resolve:
Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 48415.805923/1974, de que é titular Lafarge Brasil S. A., a qual passa a ter a seguinte redação:
"Fica outorgada à Lafarge Brasil S. A., concessão para lavrar Argila e Calcário, no Município de Caaporã, Estado da Paraíba, numa área de 222,05 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 07°31'41,949''S/34°52'19,778''W; 07°31'35,439''S/34°52'19,778''W; 07°31'35,439''S/34°52'36,087''W; 07°31'22,418''S/34°52'36,087''W; 07°31'22,418''S/34°52'09,992''W; 07°31'15,908''S/34°52'09,992''W; 07°31'15,908''S/34°51'56,945''W; 07°31'09,398''S/34°51'56,945''W; 07°31'09,398''S/34°51'30,850''W; 07°31'19,163''S/34°51'30,850''W; 07°31'19,163''S/34°51'21,065''W; 07°31'44,378''S/34°51'21,065''W; 07°31'44,378''S/34°51'23,614''W; 07°31'44,758''S/34°51'23,614''W; 07°31'44,758''S/34°51'25,018''W; 07°31'45,468''S/34°51'25,018''W; 07°31'45,468''S/34°51'26,391''W; 07°31'46,105''S/34°51'26,391''W; 07°31'46,105''S/34°51'27,470''W; 07°31'46,556''S/34°51'27,470''W; 07°31'46,556''S/34°51'31,059''W; 07°31'46,216''S/34°51'31,059''W; 07°31'46,216''S/34°51'34,751''W; 07°31'50,986''S/34°51'34,751''W; 07°31'50,986''S/34°51'33,737''W; 07°31'53,310''S/34°51'33,737''W; 07°31'53,310''S/34°51'34,634''W; 07°31'55,405''S/34°51'34,634''W; 07°31'55,405''S/34°51'35,747''W; 07°31'56,831''S/34°51'35,747''W; 07°31'56,831''S/34°52'03,029''W; 07°31'52,931''S/34°52'03,029''W; 07°31'52,931''S/34°52'09,241''W; 07°31'41,968''S/34°52'09,241''W; 07°31'41,949''S/34°52'19,778''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 07°31'41,949''S e Long. 34°52'19,778''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 200,0m-N; 500,0m-W; 400,1m-N; 800,0m-E; 200,0m-N; 400,0m-E; 200,0m-N; 800,0m-E; 299,9m-S; 300,0m-E; 774,5m-S; 78,2m-W; 11,7m-S; 43,0m-W; 21,8m-S; 42,1m-W; 19,6mS; 33,1m-W; 13,9m-S; 110,0m-W; 10,4m-N; 113,2m-W; 146,5m-S; 31,1m-E; 71,4m-S; 27,5m-W; 64,4m-S; 34,1m-W; 43,8m-S; 836,4mW; 119,8m-N; 190,5m-W; 336,9m-N; 323,0m-W".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 114 — DE 4 DE MAIO DE 2017, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 05/05/2017, p. 41