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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 118, DE 4 DE MAIO DE 2017

Seção
1
Data
Edição
85
Página
41

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 48402.820731/1998, de que é titular Mineração Aoki Taubaté Ltda., a qual passa a ter a seguinte redação:

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 118, DE 4 DE MAIO DE 2017

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o , inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48402.820.731/1998, resolve:

Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 48402.820731/1998, de que é titular Mineração Aoki Taubaté Ltda., a qual passa a ter a seguinte redação:

"Fica outorgada à Mineração Aoki Taubaté Ltda., concessão para lavrar Areia, no Município de Tremembé, Estado de São Paulo, numa área de 15,98 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°59'42,606''S / 45°37'00,969''W; 22°59'33,341''S / 45°37'00,969''W; 22°59'33,341''S / 45°36'58,160''W; 22°59'33,991''S / 45°36'58,160''W; 22°59'33,991''S / 45°36'51,664''W; 22°59'32,691''S / 45°36'51,664''W; 22°59'32,691''S / 45°36'50,260''W; 22°59'31,228''S / 45°36'50,260''W; 22°59'31,228''S / 45°36'48,680''W; 22°59'29,603''S / 45°36'48,680''W; 22°59'29,603''S / 45°36'43,413''W; 22°59'42,606''S / 45°36'43,412''W; 22°59'42,606''S / 45°37'00,969''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°59'42,606''S e Long. 45°37'00,969''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 285,0m-N;80,0m-E;20,0m-S;185,0m-E;40,0mN;40,0m-E;45,0m-N;45,0m-E;50,0m-N;150,0m-E;400,0m-S;500,0mW".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 118 — DE 4 DE MAIO DE 2017, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 05/05/2017, p. 41

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