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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 119, DE 4 DE MAIO DE 2017

Seção
1
Data
Edição
85
Página
41

PORTARIA Nº 119, DE 4 DE MAIO DE 2017

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o , inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48415.840263/1982, resolve:

Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 840.263/1982, de que é titular Lafarge Brasil S. A., a qual passa a ter a seguinte redação:

"Fica outorgada à Lafarge Brasil S. A., concessão para lavrar Calcário, nos Municípios de Caaporã e Pitimbu, Estado da Paraíba, numa área de 21,78 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long): 07°32'04,945''S/34°51'08,032''W; 07°32'12,790''S/34°51'08,032''W; 07°32'12,790''S/34°51'01,845''W; 07°32'17,966''S/34°51'01,845''W; 07°32'17,966''S/34°51'00,475''W; 07°32'18,975''S/34°51'00,475''W; 07°32'18,975''S/34°50'57,866''W; 07°32'16,905''S/34°50'57,866''W; 07°32'16,905''S/34°50'49,090''W; 07°32'18,975''S/34°50'49,090''W; 07°32'18,975''S/34°50'32,488''W; 07°32'14,711''S/34°50'32,488''W; 07°32'14,711''S/34°50'53,951''W; 07°32'04,945''S/34°50'53,951''W; 07°32'04,945''S/34°51'08,032''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 07°32'04,945''S e Long. 34°51'08,032''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 241,0m-S;189,7m-E;159,0m-S;42,0m-E;31,0mS;80,0m-E;63,6m-N; 269,0m-E; 63,6m-S;509,0m-E;131,0mN;658,0m-W;300,0m-N;431,7m-W".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 119 — DE 4 DE MAIO DE 2017, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 05/05/2017, p. 41

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