Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 125, DE 4 DE MAIO DE 2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o , inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48413.826074/1989, resolve:
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 48413.826074/1989, de que é titular Construtora Triunfo S. A., a qual passa a ter a seguinte redação:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 125, DE 4 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o , inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48413.826074/1989, resolve:
Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 48413.826074/1989, de que é titular Construtora Triunfo S. A., a qual passa a ter a seguinte redação:
"Fica outorgada à Construtora Triunfo S. A., concessão para lavrar Granito, nos Municípios de Piraquara e Quatro Barras, Estado do Paraná, numa área de 81,78 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°25'57,678''S/49°00'40,534''W; 25°25'58,464''S/49°00'40,534''W; 25°25'58,464''S/49°00'39,259''W; 25°26'00,989''S/49°00'35,165''W; 25°26'01,714''S/49°00'35,165''W; 25°26'01,714''S/49°00'33,991''W; 25°26'04,301''S/49°00'29,797''W; 25°26'05,288''S/49°00'29,797''W; 25°26'05,288''S/49°00'28,196''W; 25°26'07,612''S/49°00'24,429''W; 25°26'13,087''S/49°00'24,428''W; 25°26'13,087''S/49°00'15,553''W;
25°26'16,111''S/49°00'10,649''W; 25°26'24,460''S/49°00'10,648''W; 25°26'24,462''S/49°00'37,312''W; 25°26'19,587''S/49°00'37,312''W; 25°26'19,588''S/49°00'51,627''W; 25°26'14,713''S/49°00'51,628''W; 25°26'14,713''S/49°01'02,006''W; 25°25'55,215''S/49°01'02,006''W; 25°25'55,215''S/49°00'44,527''W; 25°25'57,678''S/49°00'40,534''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°25'57,678''S e Long. 49°00'40,534''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 24,2m-SW 00°00'00''000; 35,6m-NE 90°00'00''000; 138,3m-SE 55°48'40''181; 22,3m-SE 00°01'32''495; 32,8m-NE 90°00'00''000; 141,7m-SE 55°48'42''687; 30,4m-SW 00°00'00''000; 44,7m-NE 90°00'00''000; 127,3m-SE 55°48'33''009; 168,5m-SE 00°00'12''242; 248,0m-NE 89°59'43''365; 165,6m-SE 55°48'22''555; 256,9m-SE 00°00'08''029; 745,0m-SW 89°59'51''694; 150,0m-NE 00°00'00''000; 400,0m-SW 89°59'49''687; 150,0m-NW 00°00'13''751; 290,0m-SW 89°59'52''887; 600,0m-NW 00°00'06''875; 488,4m-NE 89°59'51''554; 134,9m-SE 55°48'46''141".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 125 — DE 4 DE MAIO DE 2017, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 05/05/2017, p. 42