Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 129, DE 4 DE MAIO DE 2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 43
PORTARIA Nº 129, DE 4 DE MAIO DE 2017
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o , inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48400.810657/1970, resolve:
Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 48400.810657/1970, de que é titular Ciplan Cimento Planalto S. A., a qual passa a ter a seguinte redação:
"Fica outorgada à Ciplan Cimento Planalto S. A., concessão para lavrar Argila e Calcário, em Brasília, Distrito Federal, numa área de 184,58 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 15°35'18,082''S/47°51'01,671''W; 15°35'18,082''S/47°51'18,454''W; 15°35'13,202''S/47°51'18,454''W; 15°35'13,201''S/47°51'24,160''W; 15°35'09,297''S/47°51'24,160''W; 15°35'09,297''S/47°51'34,163''W; 15°35'10,598''S/47°51'34,163''W; 15°35'10,597''S/47°51'59,505''W; 15°35'14,273''S/47°51'59,506''W; 15°35'14,273''S/47°52'06,219''W; 15°35'16,290''S/47°52'06,219''W; 15°35'16,289''S/47°52'12,664''W; 15°34'59,469''S/47°52'12,662''W; 15°34'59,472''S/47°51'26,845''W; 15°34'12,949''S/47°51'26,844''W; 15°34'12,949''S/47°51'11,069''W; 15°34'23,685''S/47°51'11,069''W; 15°34'23,685''S/47°51'03,853''W; 15°34'38,976''S/47°51'03,853''W; 15°34'38,976''S/47°51'01,671''W; 15°35'18,082''S/47°51'01,671''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 2614,0m, no rumo verdadeiro de 23°11'00''430 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°33'59,907''S e Long. 47°50'27,129''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 500,0m-W; 150,0m-N; 170,0m-W; 120,0m-N; 298,0m-W; 40,0m-S; 755,0m-W; 113,0m-S; 200,0m-W; 62,0m-S; 192,0m-W; 517,0m-N; 1365,0m-E; 1430,0m-N; 470,0m-E; 330,0m-S; 215,0m-E; 470,0m-S; 65,0m-E; 1202,0m-S".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 129 — DE 4 DE MAIO DE 2017, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 05/05/2017, p. 43