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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

PORTARIA Nº 6 , DE 10 DE MAIO DE 2017

Seção
1
Data
Edição
92
Página
40

PORTARIA Nº 6 , DE 10 DE MAIO DE 2017

Extingue a Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos - SCPAD na

Superintendência de São Paulo.

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado do Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2010, e de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010 e suas respectivas retificações resolve:

Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 007, DE 7 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União, de 08 de novembro de 2016, Seção 1, p. 52.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO AFONSO RABELO

Como citar: PORTARIA Nº 6 — DE 10 DE MAIO DE 2017, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 16/05/2017, p. 40

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