Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 10/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração (2096)
884.031/2017 — LUCIVAL DE ANDRADE
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 10/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
884.114/2015-WALDISIO MOREIRA JUNIOR- Cessionário:W.M.J. EXTRAÇÃO DE GANITOS ME- CPF ou CNPJ 27.359.550/0001-58- Alvará n°13.328/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.036/2017-IAGO SIEMS MARCONDES-Registro de Licença N°182/2017 de 06/04/2017-Vencimento em 06/04/2019
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
884.030/2017-LUCIVAL DE ANDRADE
884.031/2017-LUCIVAL DE ANDRADE
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 18/05/2017, p. 84