Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.499/2012-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO- AI N°525/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 82/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
866.160/2007-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 19/01/2015, Relação n° 05, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: "A área foi reduzida de 8.231,88 hectares para 5.176,39 hectares - Área descartada: 300915/2014"; Leia-se: "A área foi reduzida de 8.231,88 hactares para 4.143,40 hectares - Área descartada: 4.088,48 hectares".
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito Auto de Infração(1874)
866.499/2012-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO- AI N°525/2016
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Substituto
RELAÇÃO Nº 80/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Osvaldo Kenhiti Kasicawa - 866680/11
SERAFIM CARVALHO MELO Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 24/05/2017, p. 45