Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 132, DE 2 DE JUNHO DE 2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 132
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o , inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48413.826163/2008, resolve:
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 48413.826163/2008, de que é titular Mineração Rogalski Ltda., a qual passa a ter a seguinte redação:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 132, DE 2 DE JUNHO DE 2017
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o , inciso I, da Portaria MME no 432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7o e 43, do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48413.826163/2008, resolve:
Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 48413.826163/2008, de que é titular Mineração Rogalski Ltda., a qual passa a ter a seguinte redação:
"Fica outorgada à Mineração Rogalski Ltda., concessão para lavrar Areia, nos Municípios de Palmeira e Ponta Grossa, Estado do Paraná, numa área de 47,37 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°18'09,728''S/50°01'44,949''W; 25°18'09,735''S/50°01'44,949''W; 25°18'09,733''S/50°01'19,924''W; 25°18'19,476''S/50°01'19,924''W; 25°18'19,477''S/50°01'20,997''W; 25°18'16,556''S/50°01'20,997''W; 25°18'16,556''S/50°01'35,619''W; 25°18'16,559''S/50°01'35,619''W; 25°18'16,559''S/50°01'35,636''W; 25°18'24,359''S/50°01'35,636''W; 25°18'24,359''S/50°01'29,951''W; 25°18'28,616''S/50°01'29,951''W; 25°18'28,615''S/50°01'56,743''W; 25°18'08,268''S/50°01'56,745''W; 25°18'08,267''S/50°01'44,949''W; 25°18'09,728''S/50°01'44,949''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°18'09,728''S e Long. 50°01'44,949''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 0,2m-S; 700,0m-E; 299,8m-S; 30,0m-W; 89,9mN; 409,0m-W; 0,1m-S; 0,5m-W; 240,0m-S; 159,0m-E; 131,0m-S; 749,4m-W; 626,2m-N; 329,9m-E; 44,9m-S".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 132 — DE 2 DE JUNHO DE 2017, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2017, p. 132