Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 134
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Processo DNPM nº 48416.003264/1953. Interessado: ICOMI S.A. Assunto: Anulação da Portaria nº 480 de 20 de dezembro de 2016. Despacho: Nos termos do Parecer nº 309/2017/CONJURMME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta decisão, indefiro o pedido da ECOMETALS Manganês do Amapá Ltda.
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Processo DNPM nº 48416.003264/1953. Interessado: ICOMI S.A. Assunto: Transformação da Portaria nº 480 de 20 de dezembro de 2016 em concessão de lavra. Despacho: Nos termos do Parecer nº 309/2017/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta decisão, rejeito os argumentos trazidos pelo interessado.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 2 de junho de 2017
Processo DNPM nº 48416.003264/1953. Interessado: ICOMI S.A. Assunto: Anulação da Portaria nº 480 de 20 de dezembro de 2016. Despacho: Nos termos do Parecer nº 309/2017/CONJURMME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta decisão, indefiro o pedido da ECOMETALS Manganês do Amapá Ltda.
Processo DNPM nº 48416.003264/1953. Interessado: ICOMI S.A. Assunto: Transformação da Portaria nº 480 de 20 de dezembro de 2016 em concessão de lavra. Despacho: Nos termos do Parecer nº 309/2017/CONJUR-MME/CGU/AGU, que adoto como fundamento desta decisão, rejeito os argumentos trazidos pelo interessado.
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SECRETÁRIO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2017, p. 134