Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.104/2016-MARCOS CORREIA DA SILVA- Publicado DOU de 05/06/2017
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 864.104/2016-MARCOS CORREIA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 93/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 864.312/2016-EUSEBIO MARTINS DA CUNHA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.173/2016-MUNIZ ARAUJO PEREIRA- Alvará n°9.900/2016 Cessionario:864.100/2016-Poti Construtora, Incorporadora e Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 12.596.684/0001-15 864.173/2016-MUNIZ ARAUJO PEREIRA- Alvará n°9.900/2016 Cessionario:864.099/2017-Poti Construtora, Incorporadora e Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 12.596.684/0001-15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.020/2006-MINERAÇÃO SÃO VALÉRIO LTDA.-OF. N°1.146/2017 - DNPM/TO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.183/2014-RUBENS MALAQUIAS AMARAL- Cessionário:G C P Gramprata Construtora e Pedreira LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.251.412/0001-43- Alvará n°7.016/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 864.488/2012-FORTE BRITA ARAGUAIA LTDA-OF. N°221.44.066/2017-DNPM/TO
RELAÇÃO Nº 94/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
864.104/2016-MARCOS CORREIA DA SILVA- Publicado DOU de 05/06/2017
RELAÇÃO Nº 95/2017
Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 864.104/2016-MARCOS CORREIA DA SILVA
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 27/06/2017, p. 47