Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Processo nº - 850.086/1982 - Na Relação nº 24/2010, publicada no Diário Oficial da União de 5/2/2010, Seção I, pág. 77, onde se lê: "... Cessionário: VALE S/A. - CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54" , leia-se "Cessionário: Mineração Guanhães Ltda. - CNPJ 33.931.460/0001-92" (1386)
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 170/2017
Homologa pedido de desistência do requerimento de autorização de pesquisa (1.57)
850.237/1982 - MINERAÇÃO ARAGUAIA - Almeirim PA
850.612/1984 - ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA - Almeirim - PA
TORNAR SEM EFEITO EDITAL DE DISPONIBILIDADE
Acolhendo a proposta de folha retro, com base no Art. 4º da Portaria MME nº 247, de 29/6/2009, publicada no Diário Oficial da União de 30/6/2009, e Portaria MME nº 128, de 30/03/2017, publicada no Diário Oficial da União de 7/4/2017, TORNO SEM EFEITO O EDITAL DE DISPONIBILIDADE GERADO PELO DESPACHO QUE NEGOU A APROVAÇÃOAO RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA, conforme relação nº 13/97, publicado no DOU de 17/7/1997, Seção I (1.349)
850.614/1984 - CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Almeirim - PA
850.681/1984 - CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Almeirim - PA
850.682/1984 - CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Almeirim - PA
851.215/1985 - CPRM - Companhia de pesquisa de Recursos Minerais - Almeirim - PA
851.216/1985 - CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - Almeirim - PA
851.217/1985 - CPRM - Companhia de pesquisa de Recursos Minerais - Almeirim - PA
RELAÇÃO Nº 171/2017
RETIFICAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS
Processo nº - 850.083/1982 - Na Relação nº 24/2010, publicada no Diário Oficial da União de 5/2/2010, Seção I, pág. 77, onde se lê: "... Cessionário: VALE S/A. - CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54" , leia-se "Cessionário: Mineração Guanhães Ltda. - CNPJ 33.931.460/0001-92" (1386)
Processo nº - 850.084/1982 - Na Relação nº 24/2010, publicada no Diário Oficial da União de 5/2/2010, Seção I, pág. 77, onde se lê: "... Cessionário: VALE S/A. - CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54" , leia-se "Cessionário: Mineração Guanhães Ltda. - CNPJ 33.931.460/0001-92" (1386)
Processo nº - 850.085/1982 - Na Relação nº 24/2010, publicada no Diário Oficial da União de 5/2/2010, Seção I, pág. 77, onde se lê: "... Cessionário: VALE S/A. - CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54" , leia-se "Cessionário: Mineração Guanhães Ltda. - CNPJ 33.931.460/0001-92" (1386)
Processo nº - 850.086/1982 - Na Relação nº 24/2010, publicada no Diário Oficial da União de 5/2/2010, Seção I, pág. 77, onde se lê: "... Cessionário: VALE S/A. - CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54" , leia-se "Cessionário: Mineração Guanhães Ltda. - CNPJ 33.931.460/0001-92" (1386)
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 10/07/2017, p. 110