Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 56
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 14/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.184/2016-AGNALDO BORTOLETO Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 881.881/1984-LUCIOWANDER TEIXEIRA PIO- Substância Aprovada:GRANITO P/ REVESTIMENTO 886.088/1996-METALMIG MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ:34.456.038/0001-95)- Substância Aprovada:OURO 886.222/2006-METALCAULIM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Substância Aprovada:DIAMANTE,MINERIO DE MANGANES E CASSITERITA 886.572/2008-NELSON OLMEDO JUNIOR- Substância Aprovada:Granito Defere pedido de reconsideração(386) 881.881/1984- Recurso interposto por LUCIOWANDER TEIXEIRA PIO Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 886.081/2006-BRASIL MANGANES CORPORATION MINERAÇÃO S.A No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 886.162/2002- HABILITADOS os proponentes: BRSIL MANGANES CORPORATION MINERAÇÃO S.A (CNPJ:07.324.592/0001-46) e COOPEMAC - COOPERATIVA ESTANIFERA MASSANGANA E CALADINHO LTDA ( CNPJ; 14.499.257/0001-44) e GILBERTO LUIZ DE ROSS ( CPF:250.104.099-68) e PRIMECO IMP.EXP.MINERIO LTDA (CNPJ:22.054.238/0001-03) e INABILITADOS os proponentes: 886.007/2007- HABILITADOS os proponentes: BRASIL MANGANES CORPORATION MINEAÇÃO S.A (CNPJ: 07.324.592/0001-46) e COOMIGA-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES(22.825.491/0001-42) e METALMIG MINERAÇÃO IND E COM LTDA ( CNPJ: 34.456.038/0001-95) e INABILITADOS os proponentes: 886.514/2007- HABILITADOS os proponentes: LUCIMAR ALVES DA SILVA (CPF: 653.104.702-04) e MINERAÇÃO LIRIO BRANCO (CNPJ:18.055.591/0001-60) e INABILITADOS os proponentes: 886.515/2007- HABILITADOS os proponentes: BRASIL MANGA-
NES CORPORATION MINERAÇÃO S.A (SPJ: 07.324.592/0001-46 e MINERAÇÃO LIRIO BRANCO ( CNPJ:18.055.591/0001-60) e INABILITADOS os proponentes: 886.293/2009- HABILITADOS os proponentes: BRASIL MANGANES CORPORATION MINERAÇÃO S.A ( CNPJ:07.324.592/0001-46) e COOMIGA - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES ( CNPJ:22.825.491/0001-42) e METALMIG MINERAÇÃO IND E COM LTDA (CNJ:34.456.038/0001-95) e INABILITADOS os proponentes: 886.423/2010- HABILITADOS os proponentes: SAMACÁ FERROS LTDA (CNPJ:16.682.218/0001-03) e BRASIL MANGANES CORPORETION MINERAÇÃO S.A ( CNPJ:07.324.592/0001-46) e INABILITADOS os proponentes: 886.444/2010- HABILITADOS os proponentes: ADEILSON ALVES DA SILVA - ME (CNPJ:00.652.585/0001-24) E JUCA TERRAPLANAGEM LTDA - ME ( 03.404.749/0001-92) e INABILITADOS os proponentes: 886.413/2011- HABILITADOS os proponentes: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA(CNPJ:06.011.849/0001-47) e BRASIL MANGANES CORPORATION MINERAÇÃO S.A ( CNPJ:07.324.592/0001-46) e COO-
MIGA - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA ( CNPJ: 22.825.491/0001-42) e INABI-
LITADOS os proponentes: 886.057/2012- HABILITADOS os proponentes: DELTA DO BRASIL IMP E EXP DE MINÉRIOS LTDA ( CNPJ: 16.614.304/0001-
89) e INABILITADOS os proponentes: CONTRAC - CONSTRUÇOES MINERAÇÃO COMERCIO E IND LTDA ME ( 22.840.672/0001- 48) Não conhece o recurso interposto(1837)
881.881/1984-Interposto porMARLYN BLUE STONE GRANITO S LT D A 886.190/2004-Interposto porAREAL PORTO CACOAL LTDA ME No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DE-
CLARO habilitados:(2086) 886.029/2006- BASE SÓLIDA LTDA e PAIS E FILHOS COM.E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 886.541/2007- BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA - (CNPJ:09428.169/0001-11) e PAIS E FILHOS COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - ( CNPJ: 34.757.178/0001-20) Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 886.088/1996- EDITAL DISPONIBILIDADE N°37/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: SEGUNDO CLASSIFICADO: WL COMERCIO E EXTRAÇÃO DE BRITA AREIA E DERIVADOS LTDA -ME (CNPJ: 10.726.158/0001-05) TERCEIRO CLASSIFICADO: EXPLONORT SERVIÇO DE DESMONTE DE ROCHA LTDA - ( CNPJ: 01.244.223/0001-67) 886.222/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°022/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 01 - METALCAULIM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 24 PONTOS 02 - COOMIGA COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA - 21 PONTOS 886.572/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°112/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 01 - JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA - 24 PONTOS 02 - NELSON OLMEDO JUNIOR - 25 PONTOS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.269/2014-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:12/2014 - Vencimento em 31/05/2019
ANDREIA MORESCHI DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 17/07/2017, p. 56