Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 79/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 61
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 79/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
800.641/2016-JOÃO DANTAS DE OLIVEIRA- DOU de 10/05/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
800.415/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 29/12/2015
Torna sem efeito exigência(199)
800.359/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°730/2017-DOU de 10/07/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
800.994/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 12/06/2012, Relação n° 78/2012, Seção I, pág. 96- Onde se lê: TRAQUITO ORNAMENTAL...Leia-se: TRAQUITO.
800.729/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 19/03/2013, Relação n° 29/2013, Seção i, pág. 75-Onde se lê: METARENITO ARCOSEANO..., Leia-se: ARENITO. Onde se lê:... Em virtude de não se encontrar totalmente mineralizada, fica a área reduzida de 671,65 para 566,01 hectares... Leiase: ...Em virtude de não se encontrar totalmente mineralizada, fica
a área reduzida de 671,65 par 417,79 hectares...
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2017, p. 61