Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 165, DE 12 DE JULHO DE 2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 55
PORTARIA Nº 165, DE 12 DE JULHO DE 2017
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 48402.821056/2008, resolve:
Art. 1° Outorgar à V8 Extração Mineral Ltda. Me, concessão para lavrar Areia e Argila, no Município de Mococa/Estado de São Paulo, numa área de 49,91 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°28'52,648''S/47°06'32,830''W; 21°28'52,648''S/47°06'43,977''W; 21°28'28,338''S/47°06'43,977''W; 21°28'28,338''S/47°06'32,522''W; 21°28'31,453''S/47°06'32,522''W; 21°28'31,453''S/47°06'22,852''W; 21°28'28,611''S/47°06'22,852''W; 21°28'28,611''S/47°06'13,922''W; 21°28'31,031''S/47°06'13,922''W; 21°28'31,031''S/47°06'11,038''W; 21°28'33,274''S/47°06'11,038''W; 21°28'33,274''S/47°06'08,780''W; 21°28'37,981''S/47°06'08,780''W; 21°28'37,981''S/47°06'12,150''W; 21°28'40,723''S/47°06'12,150''W; 21°28'40,723''S/47°06'19,209''W; 21°28'43,988''S/47°06'19,209''W; 21°28'43,988''S/47°06'26,827''W; 21°28'44,655''S/47°06'26,827''W; 21°28'44,655''S/47°06'28,644''W; 21°28'45,574''S/47°06'28,644''W; 21°28'45,574''S/47°06'30,637''W; 21°28'46,623''S/47°06'30,637''W; 21°28'46,623''S/47°06'32,237''W; 21°28'48,218''S/47°06'32,237''W; 21°28'48,218''S/47°06'32,830''W; 21°28'52,648''S/47°06'32,830''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°28'52,648''S e Long. 47°06'32,830''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 320,9m-W; 747,7m-N; 329,8m-E; 95,8m-S; 278,4m-E; 87,4m-N; 257,1m-E; 74,4m-S; 83,0m-E; 69,0mS; 65,0m-E; 144,8m-S; 97,0m-W; 84,3m-S; 203,2m-W; 100,4m-S; 219,3m-W; 20,5m-S; 52,3m-W; 28,3m-S; 57,4m-W; 32,3m-S; 46,1mW; 49,1m-S; 17,1m-W; 136,3m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 165 — DE 12 DE JULHO DE 2017, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 19/07/2017, p. 55