Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
RETIFICAÇÕES
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 39
RETIFICAÇÕES
No art. 1º da Portaria nº 172/SGM, de 14 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 19 de julho de 2017, Seção 1, página 56, onde se lê: "... concessão para lavrar argila ...", leia-se: "... concessão para lavrar argila refratária ...". (Processo DNPM nº 48402.806361/1977)
No art.1º da Portaria nº 253, de 12 de julho de 1999, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 13 de julho de 1999, Seção 1, página 5, onde se lê: "...concessão para lavrar Filito e Argila ...", leia-se: "... concessão para lavrar filito, ...". (Processo DNPM nº 48413.820265/1984)
No art. 1º da Portaria nº 129, de 19 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2003, Seção 1, página 107, onde se lê: "... no Município de Miraí, Estado de Minas Gerais ...", leia-se: "... nos Municípios de Miraí e São Sebastião da Vargem Alegre, Estado de Minas Gerais, ...". (Processo DNPM nº 48403.830659/1980)
No art. 1º da Portaria nº 130, de 19 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2003, Seção 1, página 107, onde se lê: "...nos Municípios de Guiricema e Miraí, Estado de Minas Gerais ...", leia-se: "... nos Municípios de Guiricema e São Sebastião da Vargem Alegre, Estado de Minas Gerais, ...". (Processo DNPM nº 48403.830660/1980)
Processos neste ato
Como citar: RETIFICAÇÕES — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 01/08/2017, p. 39