Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
RETIFICAÇÕES
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
No art.1º da Portaria nº 253, de 12 de julho de 1999, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 13 de julho de 1999, Seção 1, página 5, onde se lê: "...concessão para lavrar Filito e Argila ...", leia-se: "... concessão para lavrar filito, ...". (Processo DNPM nº 48413.820265/1984)
Ver no texto do ato
RETIFICAÇÕES
No art. 1º da Portaria nº 172/SGM, de 14 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 19 de julho de 2017, Seção 1, página 56, onde se lê: "... concessão para lavrar argila ...", leia-se: "... concessão para lavrar argila refratária ...". (Processo DNPM nº 48402.806361/1977)
No art.1º da Portaria nº 253, de 12 de julho de 1999, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 13 de julho de 1999, Seção 1, página 5, onde se lê: "...concessão para lavrar Filito e Argila ...", leia-se: "... concessão para lavrar filito, ...". (Processo DNPM nº 48413.820265/1984)
No art. 1º da Portaria nº 129, de 19 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2003, Seção 1, página 107, onde se lê: "... no Município de Miraí, Estado de Minas Gerais ...", leia-se: "... nos Municípios de Miraí e São Sebastião da Vargem Alegre, Estado de Minas Gerais, ...". (Processo DNPM nº 48403.830659/1980)
No art. 1º da Portaria nº 130, de 19 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2003, Seção 1, página 107, onde se lê: "...nos Municípios de Guiricema e Miraí, Estado de Minas Gerais ...", leia-se: "... nos Municípios de Guiricema e São Sebastião da Vargem Alegre, Estado de Minas Gerais, ...". (Processo DNPM nº 48403.830660/1980)
Processos neste ato
Como citar: RETIFICAÇÕES — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 01/08/2017, p. 39