DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 155/2017

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 155/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.786/2011-SELMA ALVES DE LELES-OF. N°705/2017

861.836/2013-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°713/2017

861.845/2013-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°706/2017

861.949/2013-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°711/2017

860.453/2014-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°709/2017

861.150/2014-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°718/2017

861.415/2014-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°710/2017

861.416/2014-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°712/2017

860.292/2015-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°707/2017

860.293/2015-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°708/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.598/2010-STRACTA MINERAÇÃO LTDA-ARGILA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.149/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°5586/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.914/1984-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.- AI N° 592/2017

861.703/1984-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.- AI N° 591/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

862.083/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°714/2017

862.084/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°715/2017

RELAÇÃO Nº 167/2017

CONCESSÃO DE LAVRA

Fica a abaixo relacionada ciente de que julgou-se parcialmente procedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Processo de Cobrança nº 961.366/2009 Notificado : Brasil Minérios S.A.

CNPJ/CPF: 02.683.365/0001-93 NFLDP n.º 899/2009

Valor: R$ 50.660,00 Decisão n.º 047/2017

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA