Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 31/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
880.010/2017 — EMBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA
Cessionário:MINERAÇÃO UAICURAPÁ LTDA- CPF ou CNPJ 27.916.226/0001-93- Alvará n°4901/2017
CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 31/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.313/2013-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.010/2017-EMBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO UAICURAPÁ LTDA- CPF ou CNPJ 27.916.226/0001-93- Alvará n°4901/2017
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
880.214/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°4045/2006
880.215/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°4046/2006
880.216/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°4047/2006
880.217/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°4048/2006
880.218/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°4049/2006
880.219/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°4050/2006
880.221/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°4051/2006
880.223/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°4052/2006
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
880.196/2010-ROVAM LOPES DOS SANTOS- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO
880.197/2010-ROVAM LOPES DOS SANTOS- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO
880.200/2010-ROVAM LOPES DOS SANTOS- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO
880.201/2010-ROVAM LOPES DOS SANTOS- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO
880.204/2010-RONIVON LOPES DOS SANTOS- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
880.171/2016-AIDNO SOARES BEZERRA LTDA-Licenciamento N°12 de 2017-Vencimento em 05 anos a partir da data de publicação
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
880.494/2011-RAIMUNDO BATISTA DE AGUIAR- Licenciamento N°:12/2012 - Vencimento em 05 anos a partir da data de publicação
880.082/2013-BENEVENUTO DE MESQUITA- Licenciamento N°:24/2013 - Vencimento em 05 anos a partir da data de publicação
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
880.071/2017-EDILSON FREIRES DE SOUZA
880.072/2017-EDILSON FREIRES DE SOUZA
880.073/2017-EDILSON FREIRES DE SOUZA
CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Substituto
Processos neste ato
- 880.010/2017
- 880.313/2013
- 880.214/2005
- 880.215/2005
- 880.216/2005
- 880.217/2005
- 880.218/2005
- 880.219/2005
- 880.221/2005
- 880.223/2005
- 880.196/2010
- 880.197/2010
- 880.200/2010
- 880.201/2010
- 880.204/2010
- 880.171/2016
- 880.494/2011
- 880.082/2013
- 880.071/2017
- 880.072/2017
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 04/09/2017, p. 61