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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 31/2017

Seção
1
Data
Edição
170
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 31/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

    880.214/2005 — PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

    ALVARÁ N°4045/2006

    CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.313/2013-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.010/2017-EMBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO UAICURAPÁ LTDA- CPF ou CNPJ 27.916.226/0001-93- Alvará n°4901/2017

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

880.214/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°4045/2006

880.215/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°4046/2006

880.216/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°4047/2006

880.217/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°4048/2006

880.218/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°4049/2006

880.219/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°4050/2006

880.221/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°4051/2006

880.223/2005-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°4052/2006

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

880.196/2010-ROVAM LOPES DOS SANTOS- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO

880.197/2010-ROVAM LOPES DOS SANTOS- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO

880.200/2010-ROVAM LOPES DOS SANTOS- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO

880.201/2010-ROVAM LOPES DOS SANTOS- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO

880.204/2010-RONIVON LOPES DOS SANTOS- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

880.171/2016-AIDNO SOARES BEZERRA LTDA-Licenciamento N°12 de 2017-Vencimento em 05 anos a partir da data de publicação

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

880.494/2011-RAIMUNDO BATISTA DE AGUIAR- Licenciamento N°:12/2012 - Vencimento em 05 anos a partir da data de publicação

880.082/2013-BENEVENUTO DE MESQUITA- Licenciamento N°:24/2013 - Vencimento em 05 anos a partir da data de publicação

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

880.071/2017-EDILSON FREIRES DE SOUZA

880.072/2017-EDILSON FREIRES DE SOUZA

880.073/2017-EDILSON FREIRES DE SOUZA

CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 04/09/2017, p. 61

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