Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 4 / 2 0 1 7
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 47
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 7
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.213/2011-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-OF. N°1196/2017 - DNPM/TO
864.528/2011-GENIVAL SERVULO DA COSTA-OF. N°1240/2017 - DNPM/TO
864.491/2012-FERNANDA DE SOUZA E SILVA-OF. N°1198/2017 - DNPM/TO
864.492/2012-FERNANDA DE SOUZA E SILVA-OF. N°1197/2017 - DNPM/TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
864.115/2017-RECANTO DOS SONHOS SPE LTDA-Licenciamento N°22/2017 de 30/08/2017-Vencimento em 30/08/2037
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 26/09/2017, p. 47