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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 4 / 2 0 1 7

Seção
1
Data
Edição
185
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 4 / 2 0 1 7

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    864.213/2011 — CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA

    OF. N°1196/2017 - DNPM/TO

    FABIANO PINEIRO MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 7

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.213/2011-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-OF. N°1196/2017 - DNPM/TO

864.528/2011-GENIVAL SERVULO DA COSTA-OF. N°1240/2017 - DNPM/TO

864.491/2012-FERNANDA DE SOUZA E SILVA-OF. N°1198/2017 - DNPM/TO

864.492/2012-FERNANDA DE SOUZA E SILVA-OF. N°1197/2017 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

864.115/2017-RECANTO DOS SONHOS SPE LTDA-Licenciamento N°22/2017 de 30/08/2017-Vencimento em 30/08/2037

FABIANO PINEIRO MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 26/09/2017, p. 47

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