DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 218/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

861.839/2007-ROSILENE DE FATIMA DA SILVA & CIA LTDA-AI N°846/2017

861.307/2011-ANTÔNIO SERGIO FELIPE-AI N°847/2017

861.372/2011-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-AI N°848/2017

861.564/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°849/2017

861.565/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°850/2017

861.570/2011-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO-AI N°851/2017

862.176/2011-VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINERAIS LTDA-AI N°852/2017

862.550/2011-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°853/2017

862.876/2011-HERNANI PIRES-AI N°877//2017

860.298/2012-DERCI MARTINS ROSA-AI N°854/2017

860.428/2012-JOSÉ APARICIO FERRAZ-AI N°855/2017

860.903/2012-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-AI N°856/2017

860.904/2012-JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES-AI N°857/2017

861.699/2012-ADAGUIMAR ANGELICA CANDIDA DA SILVA-AI N°858/2017

862.013/2012-FABIANO DE ALVARINCE-AI N°859/2017

861.300/2013-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°907/2017

861.301/2013-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°908/2017

861.305/2013-JOSÉ RENES GOMES DE OLIVEIRA-AI N°909/2017

861.321/2013-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°910/2017

861.485/2013-EMAC TRANSPORTES LTDA-AI N°860/2017

861.518/2013-D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO MEAI N°861/2017

861.579/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°911/2017

861.580/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°912/2017

861.910/2013-CERÂMICA BOM SUCESSO LTDA ME-AI N°913/2017

861.918/2013-RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°914/2017

860.002/2014-MINERAÇÃO LIMA LTDA ME-AI N°862/2017

860.210/2014-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°878/2017

860.211/2014-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°879/2017

860.212/2014-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°880/2017

860.487/2014-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°881/2017

860.603/2014-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°882/2017

860.774/2014-EDUARDO BONIFACIO FERREIRA-AI N°883/2017

860.821/2014-LUIZ CARLOS DO CARMO-AI N°884/2017

860.907/2014-LUIZ SÉRGIO MIRANDA LOPES-AI N°885/2017

861.001/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-AI N°886/2017

861.006/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°887/2017

861.007/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°863/2017

861.015/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°915/2017

861.040/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-AI N°916/2017

861.068/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-AI N°864/2017

861.178/2014-IARA DE SOUZA GODOI-AI N°865/2017

861.179/2014-IARA DE SOUZA GODOI-AI N°866/2017

861.198/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°867/2017

861.273/2014-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-AI N°868/2017

861.319/2014-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO-AI N°869/2017

861.371/2014-PAULO FERREIRA DE SOUZA-AI N°870/2017

861.455/2014-FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA-AI N°888/2017

861.464/2014-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-AI N°889/2017

861.509/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°890/2017

861.550/2014-ANA CANDIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL CERAMICO LTDA-AI N°891/2017

861.554/2014-CONSTRUTORA JAD LTDA-AI N°892/2017

861.579/2014-BENOATT GONÇALVES PINHEIRO-AI N°893/2017

861.597/2014-IRACIMAR VAZ ME-AI N°894/2017

860.009/2015-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°895/2017

860.052/2015-CÉLIO REZENDE-AI N°896/2017

861.446/2015-IRONES ZAGO-AI N°897/2017

860.204/2016-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA-AI N°898/2017

860.216/2016-ANCORA ENGENHARIA LTDA-AI N°899/2017

860.217/2016-ANCORA ENGENHARIA LTDA-AI N°900/2017

860.259/2016-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°901/2017

RELAÇÃO Nº 220/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.752/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Corcovado de Minas Ltda- CPF ou CNPJ 39.282.298/0001-05- Alvará n°1.559/2016

861.168/2014-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES- Cessionário:Antônio Sebastião Mendes- CPF ou CNPJ 09.122.304/0001-04-Alvará n°1.441/2015

860.854/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Paulo Henrique Oliveira de Araújo- CPF ou CNPJ 456.449.184-91- Alvará n°2.039/2017

860.334/2017-RICARDO PINHO LARA- Cessionário:Solus Mineração e Comércio S.A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°6.443/2017

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.580/2013-ANILSON CARDOSO NOGUEIRA- Cessionário:Jm Mineração e Transporte Ltda- CNPJ 09.646.525/0001-73-Licenciamento n°190/2013- Vencimento do Licenciamento: 14/01/2018

860.045/2016-RODRIGO FELIX PEREIRA- Cessionário:Santa Fé Comércio e Extração Eireli Me- CNPJ 28.475.447/0001-36- Licenciamento n°058/2017- Vencimento do Licenciamento: Indeterminado

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

RELAÇÃO Nº 221/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

860.351/2017-CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS GALVÃO BR 153 SPE S.A.- DOU de 28/09/2017